Reforma Política  e a comunidade negra

O atual estágio da democracia brasileira no remete ao novo sistema político partidário, na qual temos que desenvolver um sistema institucional que garanta o acesso de controle das instituiçoes políticas levando uma maior ingerencia da sociedade como um todo.

Quando nos debruçamos para analisarmos o sistema democrático representativo observamos avanços para as estruturas democráticas, mas quando entramos dentro da funcionalidade deste sistema notamos uma fragilidade das instituiçoes político-partidárias, que tem como pano de fundo a relaçao, do executivo com o legislativo que e chamado de presidencialismo e colisao.

Que tem a ver com a geografia política – partidária da câmara dos Deputados e senado Federal que a cada momento político tem que construir uma nova engenharia política.
 A independencia dos poderes Legislativos e Executivos, através do multipartidarismo traz uma mistura dos resultados das urnas, que nem sempre o governo consegue a sua maioria no Congresso afetado diretamente sua base de apoio.
O Brasil nos últimos 90 anos vem passando por vários momentos de crise institucionais.
A partir de 1930 tivemos uma mistura de fatos que aumentaram e também diminuíram a consciencia democrática, tais como a participaçao da populaçao ao direito de cidadaos, as legislaçoes sindicais e trabalhistas e outras, e de outro lado se destacam o autoritarismo político do Estado Novo que representavam a perda de autonomia dos direitos políticos e sindical.
Em 1945 quando se estabelece uma ordem institucional que e legitimada pela pratica da política e funcional.
 Essas duas praticas de representaçao resultaram no aparecimento de uma elite oriunda do principal partido da época, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que tinha origem nos quadros de estruturas sindicais e corporativistas.
Nos anos de 1960 o movimento da política militar deu um fim as experiencias democráticas e instituiu um governo de seçao aniquilando as estruturas corporativas, sindicais, institucionais e associativas. Na década de 70, sobre o regime de seçao dos militares a sociedade começa a reagir através da organizaçao social, da valorizaçao ao voto e do processo de representaçao política e do parlamento.

 Instala-se no final desta década o retorno dos exilados políticos e a organizaçao partidária.  A partir da constituiçao de 1988 volta a luz das tradiçoes republicanas brasileiras através dos direitos civis do cidadao, configurando também nesses mecanismos para gestao publica mais eficiente e aumento das representaçoes funcionais regulares, concede o voto ao analfabeto e facultam o voto para quem tem 16 anos de idade.

 Superando voto do adulto, hoje esse segmento tem quase na sua totalidade tem titulo de eleitor.
O Brasil constitui o terceiro maior colégio eleitoral do mundo, numericamente inferior a Índia e Estado Unido da América com uma taxa de participaçao na ultima eleiçao de 80% dos adultos em idade de voto.
A modernizaçao e informatizaçao da justiça eleitoral atualizando os cadastros dificultando a duplicaçao de títulos.
 O Brasil possui atualmente um moderno sistema de votaçao.  Se no ponto de vista estrutural estamos muito bem nao podemos dizer o mesmo no sistema partidário a relaçao de nosso partido e seu vinculo com a populaçao e muito frágil podemos dizer que eles nao atuam como uma confederaçao de lideres regionais.
 Apenas se movimentam através de interesses e alinhamentos locais. Podemos notar a fragilidade dos partidos quando 30% de parlamentares da Câmara Federal trocaram de legenda. Esta migraçao afeta diretamente a credibilidade partidária onde poucos cidadaos tem simpatia duradoura por um partido.
 O sistema político eleitoral tem operado na sua representaçao de nao canalisar as necessidades de seu eleitorado.
 A carta de 1988 foi bastante generosa na concessao ao Presidente da Republica, foi delegada a ele uma serie de açoes que interfere diretamente na.

 Agenda legislativa, por exemplo, o presidente tem direito exclusivo em matérias administrativa, orçamentária e fiscal, tem também prerrogativas de solicitar urgencias na tramitaçao de seus projetos de Lei que interfere na ordem da agenda do congresso.

 A MP (medidas provisórias) tem sido o mecanismo que da ao executivo poder de legislar e aplicar determinadas políticas sem apreciaçao previa do congresso levando a uma rapidez de implementar políticas.
 No ano de 2001 para diminuir a açao deste instrumento do executivo, aprovou-se mudanças no regulamento da MP.
 O executivo ficou proibido de reeditar MP e o congresso passou a ter um prazo de 45 dias para tomar uma decisao sobre ele.

 Existe ainda uma dificuldade do controle da sociedade sobre os parlamentares onde praticamente o vinculo representativo entre parlamentares e seus leitores nao existe.
  Fica evidente quando se constata que a maioria dos eleitores nao lembra quem e seu Deputado, ou quem votou na sua ultima eleiçao.

 Trabalho de Amaury de Sousa de 2004, baseados em dados de 2002, aponta que 71% dos eleitores tinham esquecido em quem haviam votado em deputado Federal na eleiçao anterior, de 1998(no caso de deputado estadual, o total foi de 69%) Mais surpreendentemente ainda e o fato de que, apenas dois meses depois das eleiçoes de 2002, nada menos que 28% os leitores já nao lembravam o nome do deputado federal em que haviam votado.
 (fonte pagina 37 do caderno 5 do núcleo de assuntos estratégicos da presidencia da república) Esta distancia da populaçao em relaçao ao seu controle da agenda parlamentar fragiliza o sistema político e da margem que o parlamentar tenha autonomia sobre seu mandato e muitas vezes nao respeitando o programa partidário que defendeu nas eleiçoes.
 Podemos exemplificar esse fato quando observamos a troca de partido onde 27 % dos deputados mudaram de partido entre janeiro de 2003 e agosto de 2004 e bom lembrar que apenas o PT, PFL, PSDB e PMDB conseguiram acima de 10 % das cadeiras.

 Outro fato que entre 1982 e 1998 30 % dos leitores mudaram de voto de um partido para outro.
 Nessa atmosfera política temos dois dilemas; um de definir uma nova estrutura política através uma reforma que aumente o processo de interferencia da sociedade, através de mecanismo representativo no seminário político e outro e inclusao de novos agentes políticos oriundos de setores populares da sociedade através de mecanismos representativos no seminário político e outro e inclusao de novos agentes políticos oriundos de setores populares da sociedade brasileira tem alinhado certos grupos de poder e decisoes do país entre eles destacam-se os negros que representam entre pretos e pardos 79 milhoes de brasileiros, totalizando 42% segundo IBGE da populaçao brasileira, constituindo a segunda maior populaçao negra do mundo depois da Nigéria.

 Mas quando vamos definir a sua participaçao no cenário político brasileiro representa apenas 4,2 % entre Câmara e Senado Federal atualmente tem 513 deputados Federais e 81 senadores, totalizando 594 parlamentares e somos apenas 25 parlamentares num contingente entorno de 31 milhoes de eleitores no Brasil que representa mais de 1/3 do eleitorado nacional.

 Como este contingente eleitoral representa apenas 4,2 % da Câmara federal.
 Os negros que vieram em condiçoes de escravos para o Brasil participaram de todo o processo de desenvolvimento do país.
 Mais nao representam politicamente essa força, onde historicamente fomos afastados da economia nacional e da representaçao política, fato este e que de representaçao parlamentar e do modelo de desenvolvimento desse país.
 Outro fator e o processo eleitoral que temos uma dinâmica que favorece a manutençao do mesmo através da disposiçao econômica desses setores.

 O atual modelo político apenas reforça a representaçao de setores oriundos da classe media brasileira basta ver que o atual congresso eleito em 2006 tem um terço de parlamentar com  patrimônio acima de um milhao de reais, restando  um  numero muito pequeno na representaçao popular no nosso parlamento entendemos que uma reforma política deve abrir oportunidade de participaçao de setores ate entao nao representando na sociedade brasileira para nos negros deve ser o inicio de uma maior representaçao junto ao nosso campo legislativo.
 
PROPOSTA PARA UMA REFORMA POLÍTICA 

1 – Clausula de barreira que foi revogada pelo Supremo Tribunal de Justiça(STJ) que iria  vigorar a partir de 2006 onde o  partido que nao alcançar 5% dos votos dados para a câmara Federal nao teria representaçao parlamentar e nao terá participaçao no fundo de financiamento partidária e nao terá acesso ao rádio e a televisao para expor seu programa e suas candidaturas em eleiçoes futuras. Entendemos que necessitamos normatilizar as presenças dos partidos políticos na câmara Federal para isso entendem que a representaçao dos partidos deverá ser de 1% a 3% na câmara Federal.
 Sua participaçao no fundo de financiamento partidário será de acordo com os números de Deputados e Senadores que o partido deverá alcançar.  Temos que definir uma legislaçao rígida para os partidos de aluguel.

 2 – Financiamento Publico das campanhas eleitorais existe uma relaçao sistemática dos setores econômicos sobre vereadoras, deputados e Senadores onde esta relaçao perdura durante a açao dos poderes executivos sao raros os deputados que nao dependem desta açao, esses grupos econômicos (Bancos, empreiteiras de obras empresas concessionárias de serviços públicos e outros).
 Pressionam os deputados eleitos para favorecimento de seus negócios em alguns casos faturados em troca da ajuda concedida durante a eleiçao para isso e necessário que tenhamos o financiamento publico das campanhas eleitorais, tentando coibir o abuso econômico te os que definir regras como a fiscalizaçao dos caixas do partido e o desenvolvimento da campanha eleitoral ou  devera ser fiscalizada pelo Supremo Tribunal Eleitoral (S T E) e Ministério Publico, durante o transcorre das eleiçoes , iremos estabelecer um rank dos gastos para vereador, Prefeito , Deputado Estadual e Distrital, Governadores, Deputado Federal Senadores e Presidente da Republica .
 Os gastos deveram obedecer a realidade de cada estado a regiao.

 3 – Coligaçoes para as eleiçoes proporcionais.
 Entendemos que a relaçao proporcionalidade para as eleiçoes municipais, estaduais e federais torna-se um fator de crescimento de setores da sociedade que nao sao representativas atualmente no cenário político nacional (negros, mulheres, representaçoes sociais e outros).

 4 – Regulamentaçao da pesquisa eleitoral A regulamentaçao passa para impedir a manipulaçao da opiniao dos eleitores sobre a intençao de votos.
Existe uma manipulaçao Sublimar que induçao do voto.
 Temos que definir regras que definam quais os momentos que as pesquisas deveram ser divulgadas para será necessária que os institutos definam um calendário prévio de qual será sua agenda durante as eleiçoes e a divulgaçao da mesma.

 5 – Manutençao do Horário gratuito de Radio e Televisao concedido pela lei eleitoral dos partidos e candidatos.
 Entendemos que a politizaçao passa pela consciencia política e um ponto fundamental para isso e o debate de idéias, e a radio e TV sao peças fundamentais para esclarecimento político da câmara e Senado de vereadores deve ser globaliza dor dos horários eleitorais.

6 – Fidelidade Partidária A troca e legenda dos deputados e uma constante no atual sistema político partidários para isso a fidelidade partidária deve obedecer ao estatuto partidário, o mandato  deve ser do partido e nao do parlamentar, devemos apenas definir em que circunstancia o parlamentar deixa o partido levando consigo o mandato .
O candidato deve obedecer ao programa do seu partido e nao seus interesses individuais.

7 – Voto Distrital puro ou Omisso Esta modalidade representara a proporcionalidade tanto dos estados a câmara federal quanto dos partidos na casa legislativa, esse sistema implica em uma relaçao de um sistema magioritario que vai favorece implementar e manter as oligarquias políticas.

Favorecendo O atual modelo de representaçao política tanto no município como no estado por isso ele nao aumenta a diversidade social e ato do legislativo  Representaçao de se setores da sociedade 8– Representaçoes de segmentos sociais nos partidos políticos As garantias proporcionais étnicas de genero nas representaçoes políticas onde devera ser estipulada uma lista de candidatos na qual passará pelo de votos




JOAO BOSCO DE O BORBA
Presidente da Associaçao Nacional de Empresários Afro-Brasileiro (ANCEABRA)
Membro titular do Conselho de desenvolvimento Econômico e social (CDES)
Membro titular do Conselho de Promoçao de Políticas Pela Igualdade Racial (Conapir)